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1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 16:00 Encerramento: 03/02/2026 - 19:23
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 03 de fevereiro de 2026, iniciou-se a 1ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Jair Nemésio Ferreira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, José Leandro da Silva Neto, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, Leonardo Henrique de Moura, Vandilson Domingos Pereira, Nestor de Lira Moura, Genival Gomes de Moura e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
 Matéria colocada em votação
2 - Parecer Prévio nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE
Turno:
Processo TCE-PE n° 24100585-1 Modalidade: Prestação de Contas - Prefeitura municipal exercício: 2023.
 Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais dá outras providências.
 Matéria para leitura no plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 Matéria para leitura no plenário
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
 Matéria para leitura no plenário
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Zé Carlos
Turno:
Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2026 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
 Matéria para leitura no plenário
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
 Matéria para leitura no plenário
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas.
 Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de duas salas de aula para atendimento da educação infantil na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
 Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas.
 Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos.
 Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da praça principal da Vila Pinhões.
 Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao Posto de Saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”.
 Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá.
 Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família – UBS no Sítio Bento, zona rural deste município.
 Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água do Sítio Lagoa de Três Irmãos.
 Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água ligando o Sítio Barrinhos, atravessando o Sítio Baraúnas, até a Vila Patos.
 Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água da saída de Trapiá a Barra de Carapotós, até a casa de Dona Margarida.
 Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Aécio.
 Matéria para leitura no plenário
20 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Zé de Cazuza.
 Matéria para leitura no plenário
21 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos.
 Matéria para leitura no plenário
22 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua João Francisco, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 141).
 Matéria para leitura no plenário
23 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Artur Rosendo, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 132).
 Matéria para leitura no plenário
24 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado).
 Matéria para leitura no plenário
25 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rangel.
 Matéria para leitura no plenário
26 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal, transformando o mesmo em um estádio moderno.
 Matéria para leitura no plenário
27 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, do Posto de Saúde até a casa de Alexandre de João Caramba, na Vila Atalaia.
 Matéria para leitura no plenário
28 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água para o Sítio Pororoca, com início após a Vila de Zé de Cícero, se estendendo até a Granja Aliança e toda comunidade em seu entorno.
 Matéria para leitura no plenário
29 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Baraúnas.
 Matéria para leitura no plenário
30 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.
 Matéria para leitura no plenário
31 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja instalada a rede de água (COMPESA) dos Sítios Alto Vermelho, Lagoa Comprida, Barriguda, Uruçu e Serra Branca.
 Matéria para leitura no plenário
32 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a complementação do asfalto da Rua principal da Vila Rangel.
 Matéria para leitura no plenário
33 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita, por meio da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação contendo o nome das ruas e seus respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias públicas do município, especialmente naquelas que ainda não possuem tal sinalização.
 Matéria para leitura no plenário
34 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de três passagens molhadas que liguem o Loteamento João Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri.
 Matéria para leitura no plenário
35 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que seja feita a passagem molhada no Sítio Bandeira, nas proximidades da morada de Luís de Zé Chico.
 Matéria para leitura no plenário
36 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que sejam construídas três (03) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘Sem-terra’. - Uma próxima à morada de ‘Dão de Júlio Pereira’; - Uma próxima à morada de ‘Ailton de Paraíba’; e Uma próxima à morada de ‘Zé de Barro’.
 Matéria para leitura no plenário
37 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que sejam construídos quiosques e praça de alimentação no pátio da feira livre, neste município.
 Matéria para leitura no plenário
38 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas.
 Matéria para leitura no plenário
39 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE-95 até a Vila Vitorino.
 Matéria para leitura no plenário
40 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos, seguindo da PE-95 até a Vila atalaia.
 Matéria para leitura no plenário
41 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma Creche Municipal na Vila do Vitorino.
 Matéria para leitura no plenário
42 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma Escola Municipal na Vila do Vitorino.
 Matéria para leitura no plenário
43 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água para a Vila do Vitorino.
 Matéria para leitura no plenário
44 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja feita a construção um canal na Travessa Janin Mota, Rua projetada do canal, no Bairro João Chico. (Código de Logradouro 363).
 Matéria para leitura no plenário
45 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja feita a aplicação de telas de proteção no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D’Antas.
 Matéria para leitura no plenário
46 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste município.
 Matéria para leitura no plenário
47 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja finalizado o vestiário do Campo do Sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes com refletores).
 Matéria para leitura no plenário
48 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza.
 Matéria para leitura no plenário
49 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no Bairro Limeira, nesta cidade. (Código de Logradouro: 280).
 Matéria para leitura no plenário
50 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da Academia das Cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. (Código de Logradouro: 108).
 Matéria para leitura no plenário
51 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Brito, onde morava o popular ‘Necão’.
 Matéria para leitura no plenário
52 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos.
 Matéria para leitura no plenário
53 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam construídos vestiários, alambrados e instalas redes de proteção por trás das barras no Campo de futebol da Vila Vitorino.
 Matéria para leitura no plenário
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