{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2303, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2304, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE", "ementa": "Processo TCE-PE n\u00b0 24100585-1 Modalidade: Presta\u00e7\u00e3o de Contas - Prefeitura municipal exerc\u00edcio: 2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores municipais d\u00e1 outras  provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto  na Escola \u2013 PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de  atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui ajuda de custo para membros comunit\u00e1rios respons\u00e1veis pelo apoio \u00e0  distribui\u00e7\u00e3o de cartas e correspond\u00eancias dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapi\u00e1,  de Couro D\u2019antas, Pinh\u00f5es e Vitorino, no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nestor do Bordado,Pipi Marchante,Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "Fixa o reajuste do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o ano de 2026 dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pipi Marchante", "ementa": "Declara o Bacamarte como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de  Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pipi Marchante", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o  no calend\u00e1rio oficial de eventos culturais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias  correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de duas salas de aula para  atendimento da educa\u00e7\u00e3o infantil na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinh\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Couro D\u2019antas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2260, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Patos.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2261, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a principal da  Vila Pinh\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2262, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no p\u00e1tio que fica em frente ao Posto de Sa\u00fade do S\u00edtio Pau-Ferro, conhecido como \u201cPosto de Buj\u00e3o\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2263, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma \u00e1rea recreativa no terreno localizado  por tr\u00e1s da Escola Municipal Ant\u00f4nio Severino dos Santos, no S\u00edtio Ramada de Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2264, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBS no S\u00edtio Bento, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2265, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do S\u00edtio Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ligando o S\u00edtio Barrinhos,  atravessando o S\u00edtio Bara\u00fanas, at\u00e9 a Vila Patos.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2267, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da sa\u00edda de Trapi\u00e1 a Barra de  Carapot\u00f3s, at\u00e9 a casa de Dona Margarida.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2268, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. A\u00e9cio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2269, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 de Cazuza.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Tanquinhos.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Jo\u00e3o Francisco, na Vila Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de Logradouro: 141).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2272, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Artur Rosendo, na Vila Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de Logradouro: 132).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2273, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo ilumina\u00e7\u00e3o, piso e alambrado).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a destina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Rangel.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2275, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal, transformando o mesmo em um est\u00e1dio moderno.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2276, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos, do Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a casa de Alexandre de Jo\u00e3o Caramba, na Vila \r\nAtalaia.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2277, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o S\u00edtio Pororoca, com in\u00edcio ap\u00f3s a Vila de Z\u00e9 de C\u00edcero, se estendendo at\u00e9 a Granja Alian\u00e7a e toda comunidade em seu entorno.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o do PSF do S\u00edtio Bara\u00fanas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o do PSF do S\u00edtio Pau Ferro.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2280, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja instalada a rede de \u00e1gua (COMPESA) dos S\u00edtios Alto Vermelho, Lagoa Comprida, Barriguda, Uru\u00e7u e Serra Branca.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2281, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua principal da Vila Rangel.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2282, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo o nome das ruas e seus respectivos \r\nC\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEP) em todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente naquelas que ainda n\u00e3o possuem tal sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2283, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jair do Jiquiri", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passagens molhadas que liguem o Loteamento Jo\u00e3o Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jair do Jiquiri", "ementa": "No sentido de que seja feita a passagem molhada no S\u00edtio Bandeira, nas proximidades da morada de Lu\u00eds de Z\u00e9 Chico.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jair do Jiquiri", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddas tr\u00eas (03) passagens molhadas no S\u00edtio Pau Ferro 2, na estrada que liga \u2018Seu Ivanildo Chagas\u2019 at\u00e9 os \u2018Sem-terra\u2019. - Uma pr\u00f3xima \u00e0 morada de \u2018D\u00e3o de J\u00falio Pereira\u2019; - Uma pr\u00f3xima \u00e0 morada de \u2018Ailton de Para\u00edba\u2019; e Uma pr\u00f3xima \u00e0 morada de \u2018Z\u00e9 de Barro\u2019.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jair do Jiquiri", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos quiosques e pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da feira livre, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jair do Jiquiri", "ementa": "No sentido de que sejam instaladas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no Cemit\u00e9rio Municipal de Riacho das Almas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PE-95 at\u00e9 a Vila Vitorino.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou  em paralelep\u00edpedos, seguindo da PE-95 at\u00e9 a Vila atalaia.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Creche Municipal na Vila do Vitorino.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Escola Municipal na Vila do Vitorino.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2292, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para a Vila do Vitorino.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2293, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o um canal na Travessa Janin Mota, Rua projetada do canal, no Bairro Jo\u00e3o Chico. (C\u00f3digo de Logradouro 363).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feita a aplica\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D\u2019Antas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja finalizado o vesti\u00e1rio do Campo do S\u00edtio Guaritas (cisterna, caixa d\u00b4\u00e1gua e 4 postes com refletores).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2297, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Compesa no S\u00edtio Camurim e S\u00edtio Lagoa de Pinh\u00f5es, at\u00e9 Biu de Cazuza.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Ala\u00edde Ferreira da Silva, no Bairro Limeira, nesta cidade. (C\u00f3digo de Logradouro: 280).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2299, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da Academia das Cidades, onde mora a senhora Branca de Jo\u00e3o Bernardo. (C\u00f3digo de Logradouro: 108).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2300, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Everton Cleiton de Brito, onde morava o popular \u2018Nec\u00e3o\u2019.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2301, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita uma pra\u00e7a com bancos, canteiro de \u00e1rvores, brinquedos e ilumina\u00e7\u00e3o de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2302, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos vesti\u00e1rios, alambrados e instalas redes de prote\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s das barras no Campo de futebol da Vila Vitorino.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}]}