38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041)

No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS da Vila Atalaia.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras providências.

Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, e altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, aplicável aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e aos estáveis, em conformidade com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Acrescenta os arts. 217-A a 217-E à Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas/PE, para estabelecer regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

No sentido de que seja feita a limpeza de um açude localizado no Sítio Dois Riachos, conhecido como ‘Açude do Timbó’, neste município.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055)