SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2026 - 15:00	Encerramento: 02/06/2026 - 18:48

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 02 de junho de 2026, iniciou-se a 19ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, José Leandro da Silva Neto, Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo Severino da Silva e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Matéria colocada em votação
2 - Requerimento nº 246 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja construída uma praça na frente da igreja da Vila Patos.	Matéria para leitura no plenário
3 - Requerimento nº 247 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Urubu.	Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 248 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feito o desmatamento e a abertura do riacho no Centro da Cidade, com referência onde era o terreno do 'Sr. Marlúcio'.	Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 249 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Cacto, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 407).	Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 250 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Angico, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 405).	Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 251 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Agave, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 400).	Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 252 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feito o saneamento da Rua da Jurema, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 248).	Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 253 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Cumaru, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 402).	Matéria para leitura no plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.	Matéria colocada em 2ª votação
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.	Matéria colocada em 2ª votação
11 - Requerimento nº 242 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres próxima à passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquirí, neste Município.	Matéria colocada em votação