{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do executivo n\u00ba 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 016/2026, que modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Riacho das Almas \u2013 RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, bem como da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cRiacho Monitorado\u201d no \u00e2mbito de Munic\u00edpio de Riacho das Almas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Acrescenta considerandos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Manoel da Silva (Z\u00e9 de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (C\u00f3digo de logradouro n\u00ba 388), neste Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \u201cCiclista Seguro\u201d, destinado ao incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o educativas acerca da dist\u00e2ncia m\u00ednima de seguran\u00e7a para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Patrulha Escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o de Guardas Civis Municipais como Agentes de Prote\u00e7\u00e3o Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "Institui, em \u00e2mbito Municipal, a Pol\u00edtica Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria nas Escolas, denominada \u201cTr\u00e2nsito Para a Vida\u201d, dispondo tamb\u00e9m sobre a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, preven\u00e7\u00e3o de acidentes, fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica inteligente, redu\u00e7\u00e3o de velocidade em \u00e1reas escolares e de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, dando ainda outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres pr\u00f3xima \u00e0 passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquir\u00ed, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2577, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na frente da igreja da Vila Patos.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2579, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Urubu.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2580, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feito o desmatamento e a abertura do riacho no Centro da Cidade, com refer\u00eancia onde era o terreno do 'Sr. Marl\u00facio'.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2581, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Cacto, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 407).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Angico, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 405).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Agave, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 400).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua da Jurema, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 248).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Cumaru, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 402).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}]}