17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2026 - 15:00 Encerramento: 19/05/2026 - 17:24
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 19 de maio de 2026, iniciou-se a 17ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Jair Nemésio Ferreira, Vandilson Domingos Pereira, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Genival Gomes de Moura, José Leandro da Silva Neto, Nestor de Lira Moura e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no Bairro Celestino Ferreira, com referência onde mora o popular 'Sr. Adilson'. (Código de Logradouro: 306).
Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentindo que sejam adquiridos novos tablets para os profissionais do Emulte.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
6 - Requerimento nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o piçarra mento na PE-121, com início na ladeira do 'Alto da Cruz', no Sítio Ramada de Trapiá, até a frente da casa de 'Seu Ladislau', na Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
No sentido de que seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedos na Rua Josefa Benedita, na Vila Vitorino, tendo início em frente à quadra, até a frente da casa de ‘Natanael’. (Código de Logradouro: 152).
Matéria colocada em votação