{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para recebimento, an\u00e1lise e resposta \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de direitos dos titulares de dados pessoais, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Riacho das Almas, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Patrulha Escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o de Guardas Civis Municipais como Agentes de Prote\u00e7\u00e3o Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, adequando-o \u00e0s normas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arra mento na PE-121, com in\u00edcio na ladeira do 'Alto da Cruz', no S\u00edtio Ramada de Trapi\u00e1, at\u00e9 a frente da casa de 'Seu Ladislau', na Vila Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Pipi Marchante", "ementa": "No sentido de que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Josefa Benedita, na Vila Vitorino, tendo in\u00edcio em frente \u00e0 \r\nquadra, at\u00e9 a frente da casa de \u2018Natanael\u2019. (C\u00f3digo de Logradouro: 152).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2557, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2558, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Riacho das Almas \u2013 RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, bem como da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2559, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "Institui, em \u00e2mbito Municipal, a Pol\u00edtica Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria nas Escolas, denominada \u201cTr\u00e2nsito Para a Vida\u201d, dispondo tamb\u00e9m sobre a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, preven\u00e7\u00e3o de acidentes, fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica inteligente, redu\u00e7\u00e3o de velocidade em \u00e1reas escolares e de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, dando ainda outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2560, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Projetada 01, no Bairro Celestino Ferreira, com refer\u00eancia onde mora o popular 'Sr. Adilson'. (C\u00f3digo de Logradouro: 306).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2561, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentindo que sejam adquiridos novos tablets para os profissionais do Emulte.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}]}