16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/05/2026 - 16:30 Encerramento: 14/05/2026 - 17:29
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da quinta-feira, dia 14 de maio de 2026, iniciou-se a 16ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Vandilson Domingos Pereira, Nestor de Lira Moura, Leonardo Henrique de Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva, Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
3 - Requerimento nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento básico da via; capinação e limpeza geral da área; retirada de lixo e entulhos existentes no local.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
No sentido de que seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedos na Rua Josefa Benedita, na Vila Vitorino, tendo início em frente à quadra, até a frente da casa de ‘Natanael’. (Código de Logradouro: 152).
Matéria para leitura no plenário
5 - Pedido de Urgência nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
pedido de urgência referente ao Requerimento nº 238/2026 - No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento básico da via; capinação e limpeza geral da área; retirada de lixo e entulhos existentes no local.
Matéria colocada em votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos na Rua Severino Braz da Silva (Código de Logradouro: 097), com início no final da pavimentação asfáltica já existente, até o início da Av. Vereador Manoel João de Melo.
Matéria colocada em votação
2 - Requerimento nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro: 294).
Matéria colocada em votação
3 - Requerimento nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito piçarra mento das estradas com início da entrada do 'lixão' até o começo do asfalto da Vila Rangel.
Matéria colocada em votação
4 - Requerimento nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua projetada 06, Loteamento Novo Horizonte, neste município. (Código de logradouro: 311).
Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462).
Matéria colocada em votação
6 - Requerimento nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463).
Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda.
Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita terraplanagem da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento.
Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja disponibilizado um curso de capacitação para operação e direção de trator, neste município.
Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento básico da via; capinação e limpeza geral da área; retirada de lixo e entulhos existentes no local.
Matéria colocada em votação