{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedos na Rua Severino Braz da Silva (C\u00f3digo de Logradouro: 097), com in\u00edcio no final da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica j\u00e1 existente, at\u00e9 o in\u00edcio da Av. Vereador Manoel Jo\u00e3o de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que sejam feitas ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel Jo\u00e3o de Melo, no \u2018Gold Park 1\u2019. (C\u00f3digo de logradouro: 294).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito pi\u00e7arra mento das estradas com in\u00edcio da entrada do 'lix\u00e3o' at\u00e9 o come\u00e7o do asfalto da Vila Rangel.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua projetada 06, Loteamento Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. (C\u00f3digo de logradouro: 311).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (C\u00f3digo de logradouro: 462).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (C\u00f3digo de logradouro: 463).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada do S\u00edtio Tanquinhos, com in\u00edcio da casa de \u2018Queilson\u2019, at\u00e9 a casa da professora Amanda.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita terraplanagem da subida (entrada) da Ramada de Trapi\u00e1, at\u00e9 o cal\u00e7amento.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja disponibilizado um curso de capacita\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o de trator, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na Rua J\u00falio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento b\u00e1sico da via; capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral da \u00e1rea; retirada de lixo e entulhos existentes no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2553, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para recebimento, an\u00e1lise e resposta \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de direitos dos titulares de dados pessoais, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Riacho das Almas, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2554, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na Rua J\u00falio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento b\u00e1sico da via; capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral da \u00e1rea; retirada de lixo e entulhos existentes no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2555, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Pipi Marchante", "ementa": "No sentido de que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Josefa Benedita, na Vila Vitorino, tendo in\u00edcio em frente \u00e0 \r\nquadra, at\u00e9 a frente da casa de \u2018Natanael\u2019. (C\u00f3digo de Logradouro: 152).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2556, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "pedido de urg\u00eancia referente ao  Requerimento n\u00ba 238/2026 - No sentido de que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na Rua J\u00falio Lopes \r\nda Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento b\u00e1sico da via; capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral da \u00e1rea; retirada de lixo e entulhos existentes no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}]}