SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/05/2026 - 15:00	Encerramento: 12/05/2026 - 17:40

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 12 de maio de 2026, iniciou-se a 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira, Leonardo Henrique de Moura, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto, Abenildo Severino da Silva, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, José Leandro da Silva Neto e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 227 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos na Rua Severino Braz da Silva (Código de Logradouro: 097), com início no final da pavimentação asfáltica já existente, até o início da Av. Vereador Manoel João de Melo.	Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 228 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro: 294).	Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 229 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feito piçarra mento das estradas com início da entrada do 'lixão' até o começo do asfalto da Vila Rangel.	Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 230 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua projetada 06, Loteamento Novo Horizonte, neste município. (Código de logradouro: 311).	Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 231 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462).	Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 232 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463).	Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 233 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda.	Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 234 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita terraplanagem da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento.	Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 235 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja disponibilizado um curso de capacitação para operação e direção de trator, neste município.	Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 236 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feito o piçarra mento na PE-121, com início na ladeira do 'Alto da Cruz', no Sítio Ramada de Trapiá, até a frente da casa de 'Seu Ladislau', na Vila Trapiá.	Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 237 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feito o piçarra mento na estrada que liga o Sítio Dois Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual da estrada).	Matéria colocada em votação
15 - Pedido de Urgência nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 237/2026 - No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada que liga o Sítio Dois Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual da estrada).	Matéria colocada em votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência.	Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.	Matéria colocada em 2ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.	Matéria colocada em 2ª votação
6 - Requerimento nº 223 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a terraplanagem no Sítio Carapotós, com início na casa de 'Galo Branco', até o final da avenida que dá acesso às Vilas de Patos e Juá.	Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 224 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja requalificada a ponte da Rua da Saudade, por trás do Palace Club (Rua do Cemitério).	Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 225 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que sejam adquiridos tablets para os Agentes de Saúde do município, para que possam desenvolver o trabalho com melhor qualidade.	Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 237 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feito o piçarra mento na estrada que liga o Sítio Dois Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual da estrada).	Matéria colocada em votação