{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, adequando-o \u00e0s normas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia e estabelece a Pol\u00edtica Municipal para a Pessoa com Defici\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, com incentivo \u00e0 ara\u00e7\u00e3o de terras e limpeza de barreiros e a\u00e7udes por meio de horas-m\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no S\u00edtio Lagoa Nova, zona rural deste Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a terraplanagem no S\u00edtio Carapot\u00f3s, com in\u00edcio na casa de 'Galo Branco', at\u00e9 o final da avenida que d\u00e1 acesso \u00e0s Vilas de Patos e Ju\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja requalificada a ponte da Rua da Saudade, por tr\u00e1s do Palace Club (Rua do Cemit\u00e9rio).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que sejam adquiridos tablets para os Agentes de Sa\u00fade do munic\u00edpio, para que possam desenvolver o trabalho com melhor qualidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arra mento na estrada que liga o S\u00edtio Dois Riachos, at\u00e9 a Vila do Ju\u00e1, neste munic\u00edpio. (Segue em anexo imagens da situa\u00e7\u00e3o atual da estrada).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2537, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Patrulha Escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o de Guardas Civis Municipais como Agentes de Prote\u00e7\u00e3o Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2540, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedos na Rua Severino Braz da Silva (C\u00f3digo de Logradouro: 097), com in\u00edcio no final da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica j\u00e1 existente, at\u00e9 o in\u00edcio da Av. Vereador Manoel Jo\u00e3o de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2541, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que sejam feitas ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel Jo\u00e3o de Melo, no \u2018Gold Park 1\u2019. (C\u00f3digo de logradouro: 294).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2542, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito pi\u00e7arra mento das estradas com in\u00edcio da entrada do 'lix\u00e3o' at\u00e9 o come\u00e7o do asfalto da Vila Rangel.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2543, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua projetada 06, Loteamento Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. (C\u00f3digo de logradouro: 311).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (C\u00f3digo de logradouro: 462).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (C\u00f3digo de logradouro: 463).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada do S\u00edtio Tanquinhos, com in\u00edcio da casa de \u2018Queilson\u2019, at\u00e9 a casa da professora Amanda.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita terraplanagem da subida (entrada) da Ramada de Trapi\u00e1, at\u00e9 o cal\u00e7amento.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2548, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja disponibilizado um curso de capacita\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o de trator, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arra mento na PE-121, com in\u00edcio na ladeira do 'Alto da Cruz', no S\u00edtio Ramada de Trapi\u00e1, at\u00e9 a frente da casa de 'Seu Ladislau', na Vila Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arra mento na estrada que liga o S\u00edtio Dois Riachos, at\u00e9 a Vila do Ju\u00e1, neste munic\u00edpio. (Segue em anexo imagens da situa\u00e7\u00e3o atual da estrada).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2551, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente ao Requerimento n\u00ba 237/2026 -  No sentido de que seja feito o pi\u00e7arramento na estrada que liga o S\u00edtio Dois \r\nRiachos, at\u00e9 a Vila do Ju\u00e1, neste munic\u00edpio. (Segue em anexo imagens da situa\u00e7\u00e3o atual \r\nda estrada).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}]}