| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
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Autoria a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria colocada em 1ª votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
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Matéria colocada em 1ª votação |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.
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Matéria colocada em 1ª votação |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Aprova, com ressalvas, a prestação de contas de Governo, do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor
responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
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Matéria colocada em 1ª votação |
5 -
Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
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No sentido de que seja instalado sistema de vídeo-monitoramento em todos os prédios públicos do município.
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Matéria colocada em votação |
6 -
Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
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No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Areias, defronte à associação rural.
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Matéria colocada em votação |
7 -
Requerimento nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
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No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de ‘Dona Célia’, no Sítio Lagoa Comprida.
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Matéria colocada em votação |
8 -
Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
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No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Lagoa Comprida, próximo ao antigo grupo escolar.
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Matéria colocada em votação |
9 -
Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador José Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (Código de Logradouro: 389).
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Matéria colocada em votação |
10 -
Requerimento nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá.
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Matéria colocada em votação |
11 -
Requerimento nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
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No sentido que seja feita a contratação de médicos pediátricos plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca.
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Matéria colocada em votação |
12 -
Requerimento nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá.
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Matéria colocada em votação |
13 -
Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.
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Matéria colocada em votação |
14 -
Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja feita a requalificação no matadouro público da Vila Trapiá, bem como seja feita a religação da energia.
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Matéria colocada em votação |