11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 15:00 Encerramento: 14/04/2026 - 18:03
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 14 de abril de 2026, iniciou-se a 11ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Nestor de Lira Moura, Jair Nemésio Ferreira, José Leandro da Silva Neto, Genival Gomes de Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de Moura, e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na rua do popular ‘Bala da verdura’, neste município.
Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito piçarramento na Rua Severina Maria de Arruda, próximo ao campo do Rangel.
Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito um totem de identificação para a entrada do Sítio Cajueiro.
Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja ampliado o número de salas para os alunos de creche da Escola Enedina Maria de Lima.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoria a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Aprova, com ressalvas, a prestação de contas de Governo, do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
Matéria colocada em 1ª votação
5 - Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja instalado sistema de vídeo-monitoramento em todos os prédios públicos do município.
Matéria colocada em votação
6 - Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Areias, defronte à associação rural.
Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de ‘Dona Célia’, no Sítio Lagoa Comprida.
Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Lagoa Comprida, próximo ao antigo grupo escolar.
Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador José Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (Código de Logradouro: 389).
Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido que seja feita a contratação de médicos pediátricos plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca.
Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.
Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação no matadouro público da Vila Trapiá, bem como seja feita a religação da energia.
Matéria colocada em votação