{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Autoria a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o no vencimento dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, com incentivo \u00e0 ara\u00e7\u00e3o de terras e limpeza de barreiros e a\u00e7udes por meio de horas-m\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Aprova, com ressalvas, a presta\u00e7\u00e3o de contas de Governo, do Exerc\u00edcio de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor \r\nrespons\u00e1vel o Sr. Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja instalado sistema de v\u00eddeo-monitoramento em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no S\u00edtio Areias, defronte \u00e0 associa\u00e7\u00e3o rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior di\u00e2metro da bueira pr\u00f3xima \u00e0 entrada da casa de \u2018Dona C\u00e9lia\u2019, no S\u00edtio Lagoa Comprida.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no S\u00edtio Lagoa Comprida, pr\u00f3ximo ao antigo grupo escolar.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Vereador Jos\u00e9 Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (C\u00f3digo de Logradouro: 389).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um vel\u00f3rio p\u00fablico no cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o, na Vila Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pedi\u00e1tricos plantonistas 24h para Unidade Mista Jo\u00e3o Soares da Fonseca.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Academia da Sa\u00fade ao lado do \u2018Clube Social\u2019, na Vila Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma cozinha comunit\u00e1ria no S\u00edtio Bento, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o no matadouro p\u00fablico da Vila Trapi\u00e1, bem como seja feita a religa\u00e7\u00e3o da energia.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2502, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2488, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas VIP em eventos realizados com recursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso p\u00fablico e gratuito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma \u2018pracinha\u2019 na rua do popular \u2018Bala da verdura\u2019, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito pi\u00e7arramento na Rua Severina Maria de Arruda, pr\u00f3ximo ao campo do Rangel.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito um totem de identifica\u00e7\u00e3o para a entrada do S\u00edtio Cajueiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja ampliado o n\u00famero de salas para os alunos de creche da Escola Enedina Maria de Lima.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}]}