SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/03/2026 - 16:00	Encerramento: 17/03/2026 - 17:58

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 17 de março de 2026, iniciou-se a 7ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira, Jair Nemésio Ferreira, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, José Leandro da Silva Neto, Francisco Cardoso Diassis Neto, Leonardo Henrique de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 06ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 146 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita uma intervenção no Riacho que divide os Bairros Severino Lula e Jiquiri, neste município.	Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 147 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que sejam adquiridos materiais de atletismo para as escolas do fundamental 2 do município.	Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 148 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do município.	Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 149 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município.	Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 150 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no Sítio Barriguda de Baixo, próximo ao novo poço artesiano.	Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 151 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a instalação da rede elétrica para ligação dos ar condicionados da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel.	Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 152 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Baraúnas, conhecido como ‘Açude Novo’.	Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 153 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita a arborização ao redor do campo municipal na Vila Vitorino.	Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 154 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Cana Brava, próximo ao Vitorino. Ponto de referência: Rua em frente à casa de ‘Seu Zé Inês’, por trás da Vila do Vitorino.	Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 155 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o Bairro da Cohab à Vila de Zé de Cícero, neste município.	Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 156 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja implementada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Com ponto de referência, próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça.	Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 157 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pinhões. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.	Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 158 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Lagoa do Algodão. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.	Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 159 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas.	Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 160 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município.	Matéria para leitura no plenário
20 - Requerimento nº 161 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.	Matéria para leitura no plenário
21 - Requerimento nº 162 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja implementado um corrimão na escadaria por trás da Escola da Vila do Vitorino.	Matéria para leitura no plenário
22 - Requerimento nº 163 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria das estradas dos Sítios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e Bandeira de Baixo.	Matéria para leitura no plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
2 - Requerimento nº 132 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.	Matéria colocada em votação
3 - Requerimento nº 133 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.	Matéria colocada em votação
4 - Requerimento nº 134 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.	Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 135 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila.	Matéria colocada em votação
6 - Requerimento nº 136 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.	Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 137 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Ivanildo Hipólito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio. (Código de Logradouro: 09).	Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 138 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).	Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 139 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.	Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 140 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município.	Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 141 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem visando o protagonismo social e econômico.	Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 142 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para práticas de exercício físico na Vila Rangel.	Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 143 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370).	Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 144 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do município, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implantação nas demais vilas.	Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 145 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento dos usuários de saúde mental no município.	Matéria colocada em votação

7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura