{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Ch\u00e3 Comprida. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Vila Nova. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Estaleiro. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 a Vila Patos. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores da referida Vila.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Logradouro. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido S\u00edtio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Ivanildo Hip\u00f3lito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Diocl\u00e9cio. (C\u00f3digo de Logradouro: 09).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua do S\u00edtio Lagoa dos Coelhos.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no CRAS, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o p\u00fablico jovem visando o protagonismo social e econ\u00f4mico.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos para pr\u00e1ticas de exerc\u00edcio f\u00edsico na Vila Rangel.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, at\u00e9 a frente da UBS. (C\u00f3digo de logradouro: 370).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do munic\u00edpio, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implanta\u00e7\u00e3o nas demais vilas.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja criado um N\u00facleo de Sa\u00fade Mental com local adequado para atendimento dos usu\u00e1rios de sa\u00fade mental no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2445, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 06\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal no munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da quantidade de vagas dispon\u00edveis nas creches da rede p\u00fablica municipal, bem como da lista de espera para matr\u00edcula, no munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "Denomina como \u201cP\u00e1tio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro\u201d, o P\u00e1tio da Feira, onde tamb\u00e9m acontecem os eventos culturais do Munic\u00edpio, localizado pr\u00f3ximo ao pared\u00e3o do a\u00e7ude, no centro deste munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2427, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita uma interven\u00e7\u00e3o no Riacho que divide os Bairros Severino Lula e Jiquiri, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2428, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que sejam adquiridos materiais de atletismo para as escolas do fundamental 2 do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito um ponto de \u00f4nibus no S\u00edtio Barriguda de Baixo, pr\u00f3ximo ao novo po\u00e7o artesiano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2432, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para liga\u00e7\u00e3o dos ar condicionados da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Bara\u00fanas, conhecido como \u2018A\u00e7ude Novo\u2019.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2434, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feita a arboriza\u00e7\u00e3o ao redor do campo municipal na Vila Vitorino.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no S\u00edtio Cana Brava, pr\u00f3ximo ao Vitorino. Ponto de refer\u00eancia: Rua em frente \u00e0 casa de \u2018Seu Z\u00e9 In\u00eas\u2019, por tr\u00e1s da Vila do Vitorino.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que sejam implementadas muretas de prote\u00e7\u00e3o na ponte que liga o Bairro da Cohab \u00e0 Vila de Z\u00e9 de C\u00edcero, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja implementada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do A\u00e7ude. Com ponto de refer\u00eancia, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de \u2018Bruno\u2019, ao lado da pra\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Pinh\u00f5es. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido S\u00edtio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Lagoa do Algod\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido S\u00edtio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas P\u00fablicas do munic\u00edpio de Riacho das Almas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2441, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche M\u00e3e Rainha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2442, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2443, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja implementado um corrim\u00e3o na escadaria por tr\u00e1s da Escola da Vila do Vitorino.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2444, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a passagem da m\u00e1quina para realizar a melhoria das estradas dos S\u00edtios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e Bandeira de Baixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}]}