{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do executivo n\u00ba 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 016/2026, que modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Riacho das Almas \u2013 RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, bem como da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade,Dinho da Sa\u00fade,Jair do Jiquiri,Leandro da Sa\u00fade,Vandilson Barbeiro", "ementa": "Emenda n\u00b0 02, ao Projeto de Lei do executivo n\u00ba 16/2026. Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 016/2026, que modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Riacho das Almas \u2013 RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos \r\ntermos da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, bem como da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Riacho das Almas \u2013 RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, bem como da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2026 Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2026, que Institui o Programa Municipal \"Riacho Monitorado\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cRiacho Monitorado\u201d no \u00e2mbito de Munic\u00edpio de Riacho das Almas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Acrescenta considerandos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Manoel da Silva (Z\u00e9 de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (C\u00f3digo de logradouro n\u00ba 388), neste Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \u201cCiclista Seguro\u201d, destinado ao incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o educativas acerca da dist\u00e2ncia m\u00ednima de seguran\u00e7a para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na frente da igreja da Vila Patos.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Urubu.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feito o desmatamento e a abertura do riacho no Centro da Cidade, com refer\u00eancia onde era o terreno do 'Sr. Marl\u00facio'.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Cacto, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 407).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Angico, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 405).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Agave, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 400).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua da Jurema, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 248).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Cumaru, no Loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima. (C\u00f3digo de Logradouro: 402).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita uma lombada em frente \u00e0 Escola do S\u00edtio Chamb\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2594, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2026 Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2026, que Institui o Programa Municipal \"Riacho Monitorado\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2592, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita uma lombada em frente \u00e0 Escola do S\u00edtio Chamb\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2595, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente a Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2026 - Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2026, que Institui o Programa Municipal \"Riacho Monitorado\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente ao Requerimento n\u00ba 254/2026 -  No sentido de que seja feita uma lombada em frente \u00e0 Escola do S\u00edtio Chamb\u00e1, \r\nneste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2026 - Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no \u00e2mbito do \r\nMunic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente ao Requerimento n\u00ba 254/2026 -  No sentido de que seja feita uma lombada em frente \u00e0 Escola do S\u00edtio Chamb\u00e1, \r\nneste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2026 - Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no \u00e2mbito do \r\nMunic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2595, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente a Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2026 - Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2026, que Institui o Programa Municipal \"Riacho Monitorado\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}]}