Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026

Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 29/05/2026

Observação