Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2026 - 15:00
Encerramento: 02/06/2026 - 18:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia  02 de junho de 2026, iniciou-se  a 19ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. 

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, José Leandro da Silva Neto, Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo Severino da Silva  e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026
Autores:
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Requerimento nº 246 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
No sentido de que seja construída uma praça na frente da igreja da Vila Patos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 247 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
No sentido que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Urubu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 248 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja feito o desmatamento e a abertura do riacho no Centro da Cidade, com referência onde era o terreno do 'Sr. Marlúcio'.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 249 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Cacto, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 407).
Matéria lida
6 - Requerimento nº 250 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Angico, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 405).
Matéria lida
7 - Requerimento nº 251 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Agave, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 400).
Matéria lida
8 - Requerimento nº 252 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua da Jurema, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 248).
Matéria lida
9 - Requerimento nº 253 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Cumaru, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 402).
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dinho da Saúde

    2 - Leandro da Saúde

    3 - Nestor do Bordado

    4 - Vandilson Barbeiro

    5 - Genival da Saúde

    6 - Pipi Marchante

    7 - Tiago do Rangel

    8 - Pastor Gustavo Lucena

    9 - Abenildo da Ramada




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
    Autor: Professor Zé Carlos
    Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
    Pedido de Vistas - Regimental
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
    Pedido de Vistas - Regimental
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
    Autor: Tiago do Rangel
    Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
    Autor: Genival da Saúde
    Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
    Aprovado
    9 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.
    Aprovado
    10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
    Autor: Professor Zé Carlos
    Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 242 de 2026
    Autor: Vandilson Barbeiro
    No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres próxima à passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquirí, neste Município.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 242 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Abstenção
  • Genival da Saúde - Não Votou
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Não