1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 242 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres próxima à passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquirí, neste Município.
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Aprovado
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