Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025 | Matéria para leitura no plenário | 05/08/2025
Observação