Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 16:00
Encerramento: 05/08/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 05 de agosto de 2025, iniciou-se  a 21ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; 

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Jair Nemésio Ferreira, Vandilson Domingos Pereira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, José Leandro da Silva Neto, Leonardo Henrique de Moura, Nestor de Lira Moura.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025
Autores:
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 289 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de raio-x odontológico para a UBS da Vila Trapiá.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja feita a compra de aparelhos de raio-x odontológico para as UBS’s de todas as Vilas do município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a compra de notebooks para professores, ocupantes de cargos de direção, coordenação, supervisão, assessoramento pedagógico e equipe multidisciplinares da rede municipal de ensino.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja colocada uma lixeira para coleta de lixo no Sítio Chicão de Cima, próximo à casa de Eraldo, filho de dona Lenira.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feito um local reservado de duas vagas para estacionamento de ambulâncias em frente à Unidade Mista João Soares da Fonseca.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei ajustando o piso salarial dos dentistas, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Matéria lida
22 - Requerimento nº 300 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que sejam implementados postes de luz no ponto de ônibus da Vila Rangel.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 301 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 302 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Creche Mãe Rainha, neste município.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 304 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento em todos os prédios públicos do município.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF de Guaritas.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no sítio Barriguda de Baixo próximo ao novo poço artesiano.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jair do Jiquiri

    2 - Vandilson Barbeiro

    3 - Tiago do Rangel

    4 - Genival da Saúde

    5 - Abenildo da Ramada

    6 - Pastor Gustavo Lucena

    7 - Pipi Marchante

    8 - Leandro da Saúde

    9 - Dinho da Saúde

    10 - Nestor do Bordado




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
    Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
    Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim