1 - Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025
Autores:
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Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho
das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 289 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de raio-x odontológico para a UBS da Vila Trapiá.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a compra de aparelhos de raio-x odontológico para as UBS’s de todas as Vilas do município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a compra de notebooks para professores, ocupantes de cargos de direção, coordenação, supervisão, assessoramento pedagógico e equipe multidisciplinares da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja colocada uma lixeira para coleta de lixo no Sítio Chicão de Cima, próximo à casa de Eraldo, filho de dona Lenira.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feito um local reservado de duas vagas para estacionamento de ambulâncias em frente à Unidade Mista João Soares da Fonseca.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei ajustando o piso salarial dos dentistas, neste município.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 300 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que sejam implementados postes de luz no ponto de ônibus da Vila Rangel.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 301 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 302 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Creche Mãe Rainha, neste município.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 304 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento em todos os prédios públicos do município.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a requalificação do PSF de Guaritas.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no sítio Barriguda de Baixo próximo ao novo poço artesiano.
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Matéria lida
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