Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 | Matéria para leitura no plenário | 07/04/2026
Observação