3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoria a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 181 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 182 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 183 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentindo de que seja feito o piçarramento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 184 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que sejam implementados refletores no campo de futebol da Palmatória.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 185 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’ até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542).
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 186 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que sejam construídas salas de aula no antigo CVT da Vila Vitorino, com o objetivo de atender adequadamente os alunos da escola local.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 187 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na escola da zona rural ‘Joaquim Ferreira de Lima’, próximo a ‘Alzira’.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Bezerra Sobrinho, localizada no Bairro Alto do Açude. (Código de Logradouro: 380).
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 189 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a requalificação da Academia das Cidades (próximo à Creche municipal), contemplando: Reparos e pintura da quadra, colocação de alambrados e telas de proteção por trás das barras, reparos e pintura dos equipamentos da academia, capinação e limpeza de toda a área.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 190 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 191 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055).
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 192 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041).
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 193 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Sebastião Monteiro da Silva. (Código de Logradouro: 085).
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 194 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja feita a manutenção e reparos na iluminação das ruas do Sítio Cajueiro.
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Aprovado
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