Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026 | Matéria para leitura no plenário | 24/03/2026
Observação