1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 146 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita uma intervenção no Riacho que divide os Bairros Severino Lula e Jiquiri, neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que sejam adquiridos materiais de atletismo para as escolas do fundamental 2 do município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no Sítio Barriguda de Baixo, próximo ao novo poço artesiano.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a instalação da rede elétrica para ligação dos ar condicionados da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Baraúnas, conhecido como ‘Açude Novo’.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita a arborização ao redor do campo municipal na Vila Vitorino.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Cana Brava, próximo ao Vitorino. Ponto de referência: Rua em frente à casa de ‘Seu Zé Inês’, por trás da Vila do Vitorino.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 155 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o Bairro da Cohab à Vila de Zé de Cícero, neste município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja implementada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Com ponto de referência, próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pinhões. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Lagoa do Algodão. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja implementado um corrimão na escadaria por trás da Escola da Vila do Vitorino.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria das estradas dos Sítios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e Bandeira de Baixo.
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Aprovado
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