Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 16:00
Encerramento: 24/02/2026 - 18:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia  24 de fevereiro de 2026, iniciou-se  a 4ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso:  

 

Jair Nemésio Ferreira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, José Leandro da Silva Neto, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, Leonardo Henrique de Moura, Vandilson Domingos Pereira, Nestor de Lira Moura, Genival Gomes de Moura e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
Autores:
Ata da 03ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapiá, Couro D’Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o piçarramento da estrada que liga a Vila Trapiá à Lagoa de Três Irmãos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feita extensão de 80 metros da pavimentação em paralelepípedos existente do Sítio Ramada de Trapiá. (Código de logradouro: 358)
Matéria lida
6 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feita a construção de três (03) paradas de ônibus. Referências: uma próxima ao posto de Reginaldo, na entrada do Sítio Areias; uma no Sítio Bento, em frente à casa de Pujuca; e uma na entrada do Sítio Trapiá.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feita a construção de uma praça de lazer e uma quadra em frente à Escola do Sítio Bento.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166).
Matéria lida
14 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164).
Matéria lida
15 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’. (Código de logradouro: 183).
Matéria lida
16 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro: 115).
Matéria lida
17 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ladislau Fernandes de Sales. (Código de Logradouro: 235).
Matéria lida
18 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja concedido o reajuste do salário dos conselheiros tutelares deste município para o equivalente a dois salários mínimos e meio.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Capitão Rômulo, neste município. (Código de Logradouro: 004).
Matéria lida
20 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua onde mora o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos. Rua José Nilton Bezerra Lira (Código de Logradouro: 538).
Matéria lida
22 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada, onde mora o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos. (Código de Logradouro: 485).
Matéria lida
23 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha. (Código de Logradouro: 258).
Matéria lida
24 - Requerimento nº 103 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos com calçada na Rua Maria José Gomes da Silva, neste município. (Código de Logradouro: 084).
Matéria lida
25 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 12, na Vila Patos, conhecida como Rua de Flávio sulanqueiro. (Código De Logradouro: 495).
Matéria lida
26 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Guaritas.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada do Canal, ligando a Rua Maximiano Ferreira até o poço. (Código de Logradouro: 559).
Matéria lida
28 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que sejam implantados trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município.
Matéria lida
29 - Pedido de Urgência nº 2 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
Pedido de urgência referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 04/2026
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Urgência nº 2 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pastor Gustavo Lucena

    2 - Tiago do Rangel

    3 - Dinho da Saúde

    4 - Leandro da Saúde

    5 - Nestor do Bordado

    6 - Pipi Marchante

    7 - Jair do Jiquiri

    8 - Abenildo da Ramada

    9 - Vandilson Barbeiro




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
    Autor: Dinho da Saúde
    Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapiá, Couro D’Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
    Rejeitado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE – REFIS MUNICIPAL 2026.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
    Autor: Professor Zé Carlos
    Autoriza o cômputo do período compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Não
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não
  • Pastor Gustavo Lucena - Não
  • Pipi Marchante - Não
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Não
  • Jair do Jiquiri - Não
  • Leandro da Saúde - Não
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Não