Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 03ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 29 |
Pedido de Urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de urgência referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapiá, Couro D’Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito o piçarramento da estrada que liga a Vila Trapiá à Lagoa de Três Irmãos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita extensão de 80 metros da pavimentação em paralelepípedos existente do Sítio Ramada de Trapiá. (Código de logradouro: 358) - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a construção de três (03) paradas de ônibus. Referências: uma próxima ao posto de Reginaldo, na entrada do Sítio Areias; uma no Sítio Bento, em frente à casa de Pujuca; e uma na entrada do Sítio Trapiá. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a construção de uma praça de lazer e uma quadra em frente à Escola do Sítio Bento. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166). - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164). - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’. (Código de logradouro: 183). - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro: 115). - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ladislau Fernandes de Sales. (Código de Logradouro: 235). - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja concedido o reajuste do salário dos conselheiros tutelares deste município para o equivalente a dois salários mínimos e meio. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Capitão Rômulo, neste município. (Código de Logradouro: 004). - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua onde mora o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos. Rua José Nilton Bezerra Lira (Código de Logradouro: 538). - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada, onde mora o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos. (Código de Logradouro: 485). - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha. (Código de Logradouro: 258). - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos com calçada na Rua Maria José Gomes da Silva, neste município. (Código de Logradouro: 084). - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 12, na Vila Patos, conhecida como Rua de Flávio sulanqueiro. (Código De
Logradouro: 495). - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Guaritas. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada do Canal, ligando a Rua Maximiano Ferreira até o poço. (Código de Logradouro: 559). - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam implantados trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município. - |
Matéria lida |