1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
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Pedido de Vistas - Regimental
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Zé Carlos
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Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2026 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Pipi Marchante
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Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Pipi Marchante
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Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Autores: Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Zé Carlos
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Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a construção de duas salas de aula para atendimento da educação infantil na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da praça principal da Vila Pinhões.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao Posto de Saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família – UBS no Sítio Bento, zona rural deste município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a ligação de água do Sítio Lagoa de Três Irmãos.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a ligação de água ligando o Sítio Barrinhos, atravessando o Sítio Baraúnas, até a Vila Patos.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a ligação de água da saída de Trapiá a Barra de Carapotós, até a casa de Dona Margarida.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Aécio.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Zé de Cazuza.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua João Francisco, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 141).
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Artur Rosendo, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 132).
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado).
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rangel.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal, transformando o mesmo em um estádio moderno.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, do Posto de Saúde até a casa de Alexandre de João Caramba, na Vila
Atalaia.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a ligação de água para o Sítio Pororoca, com início após a Vila de Zé de Cícero, se estendendo até a Granja Aliança e toda comunidade em seu entorno.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Baraúnas.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja instalada a rede de água (COMPESA) dos Sítios Alto Vermelho, Lagoa Comprida, Barriguda, Uruçu e Serra Branca.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a complementação do asfalto da Rua principal da Vila Rangel.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita, por meio da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação contendo o nome das ruas e seus respectivos
Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias públicas do município, especialmente naquelas que ainda não possuem tal sinalização.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que seja feita a construção de três passagens molhadas que liguem o Loteamento João Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que seja feita a passagem molhada no Sítio Bandeira, nas proximidades da morada de Luís de Zé Chico.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que sejam construídas três (03) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘Sem-terra’. - Uma próxima à morada de ‘Dão de Júlio Pereira’; - Uma próxima à morada de ‘Ailton de Paraíba’; e Uma próxima à morada de ‘Zé de Barro’.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que sejam construídos quiosques e praça de alimentação no pátio da feira livre, neste município.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE-95 até a Vila Vitorino.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos, seguindo da PE-95 até a Vila atalaia.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja construída uma Creche Municipal na Vila do Vitorino.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja construída uma Escola Municipal na Vila do Vitorino.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja feita a ligação de água para a Vila do Vitorino.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita a construção um canal na Travessa Janin Mota, Rua projetada do canal, no Bairro João Chico. (Código de Logradouro 363).
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita a aplicação de telas de proteção no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D’Antas.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste município.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja finalizado o vestiário do Campo do Sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes com refletores).
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no Bairro Limeira, nesta cidade. (Código de Logradouro: 280).
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da Academia das Cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. (Código de Logradouro: 108).
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Brito, onde morava o popular ‘Necão’.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que sejam construídos vestiários, alambrados e instalas redes de proteção por trás das barras no Campo de futebol da Vila Vitorino.
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Aprovado
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