1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
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Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, e altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, aplicável aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e aos estáveis, em conformidade com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Rejeitado
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7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Acrescenta os arts. 217-A a 217-E à Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas/PE, para estabelecer regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Rejeitado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 385 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a limpeza de um açude localizado no Sítio Dois Riachos, conhecido como ‘Açude do Timbó’, neste município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 386 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055)
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Aprovado
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