SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/11/2025 - 16:00

Encerramento: 25/11/2025 - 18:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/qGIWFrh6QgI

Mesa Diretora

Presidente: Professor Zé Carlos / PT

Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB

Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT

Lista de Presença na Sessão

Abenildo da Ramada / PSDB

Dinho da Saúde / PSDB

Genival da Saúde / PSB

Jair do Jiquiri / PP

Leandro da Saúde / PSB

Nestor do Bordado / PSDB

Pastor Gustavo Lucena / PSDB

Pipi Marchante / PT

Professor Zé Carlos / PT

Tiago do Rangel / PT

Vandilson Barbeiro / PSB

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 25 de novembro de 2025, iniciou-se a 37ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Genival Gomes de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Vandilson Domingos Pereira, Abenildo Severino da Silva, José Leandro da Silva Neto, Nestor de Lira Moura, Jair Nemésio Ferreira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de Moura,Gustavo André de Lucena Sousa e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2025 Autores:	Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025 Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito	Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025 Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito	Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, e altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, aplicável aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e aos estáveis, em conformidade com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025 Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025 Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito	Acrescenta os arts. 217-A a 217-E à Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas/PE, para estabelecer regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025 Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante	Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 Autor: Dinho da Saúde	Proposição de Emenda Modificativa à Lei Orçamentária Anual de 2026.	Matéria lida
8 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025 Autores:	Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício de 2026.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 385 de 2025 Autor: Genival da Saúde	No sentido de que seja feita a limpeza de um açude localizado no Sítio Dois Riachos, conhecido como ‘Açude do Timbó’, neste município.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 386 de 2025 Autor: Pastor Gustavo Lucena	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055)	Matéria lida
11 - Pedido de Urgência nº 24 de 2025 Autor: Dinho da Saúde	Pedido de urgência referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 032/2025 - Autoria Leonardo Henrique de Moura.	Aprovado
12 - Pedido de Urgência nº 25 de 2025 Autores:	Pedido de urgência referente a Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício de 2026.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Pedido de Urgência nº 25 de 2025	Abenildo da Ramada - Sim Dinho da Saúde - Sim Genival da Saúde - Sim Jair do Jiquiri - Sim Leandro da Saúde - Sim Nestor do Bordado - Sim Pastor Gustavo Lucena - Sim Pipi Marchante - Sim Professor Zé Carlos - Não Votou Tiago do Rangel - Sim Vandilson Barbeiro - Sim
Pedido de Urgência nº 24 de 2025	Abenildo da Ramada - Sim Dinho da Saúde - Sim Genival da Saúde - Sim Jair do Jiquiri - Sim Leandro da Saúde - Sim Nestor do Bordado - Sim Pastor Gustavo Lucena - Sim Pipi Marchante - Sim Professor Zé Carlos - Não Votou Tiago do Rangel - Sim Vandilson Barbeiro - Sim
Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2025	Abenildo da Ramada - Sim Dinho da Saúde - Sim Genival da Saúde - Sim Jair do Jiquiri - Sim Leandro da Saúde - Sim Nestor do Bordado - Sim Pastor Gustavo Lucena - Sim Pipi Marchante - Sim Professor Zé Carlos - Não Votou Tiago do Rangel - Sim Vandilson Barbeiro - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Genival da Saúde

2 - Pipi Marchante

3 - Vandilson Barbeiro

4 - Abenildo da Ramada

5 - Leandro da Saúde

6 - Nestor do Bordado

7 - Jair do Jiquiri

8 - Tiago do Rangel

9 - Dinho da Saúde

10 - Pastor Gustavo Lucena

Lista de Presença na Ordem do Dia