Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício de 2026.

Proposição de Emenda Modificativa à Lei Orçamentária Anual de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras providências.

Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências.

Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.

Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências.

Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha, neste município. (Código de Logradouro: 258).

No sentido de que seja instalada uma caixa d’água no conhecido ‘Beco de Poliana’, na Vila Atalaia.