Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 16:00
Encerramento: 11/11/2025 - 18:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 11 de novembro de 2025, iniciou-se  a 36ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso:  Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva, Gustavo André de Lucena Sousa, Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira, José Leandro da Silva Neto, Francisco Cardoso Diassis Neto, Leonardo Henrique de Moura, Genival Gomes de Moura e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Autores:
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Pedido de Urgência nº 23 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
Pedido de urgência referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025 Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 383 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha, neste município. (Código de Logradouro: 258).
Matéria lida
6 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
No sentido de que seja instalada uma caixa d’água no conhecido ‘Beco de Poliana’, na Vila Atalaia.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Urgência nº 23 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago do Rangel

    2 - Abenildo da Ramada

    3 - Pastor Gustavo Lucena

    4 - Nestor do Bordado

    5 - Vandilson Barbeiro

    6 - Leandro da Saúde

    7 - Pipi Marchante

    8 - Dinho da Saúde

    9 - Genival da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 381 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 382 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542).
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 382 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 381 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim