Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542). - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |