Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha “Outubro Rosa”, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a passagem da máquina para execução de serviços de recuperação e melhoria da estrada que interliga Riacho das Almas à Vila de Pinhões, com trajeto pelo Sítio Gavião. - Requerimento nº 378 de 2025 | Matéria colocada em votação | 28/10/2025 - |
Aprovado |