Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a revitalização das segundas faixas existentes na PE-95 entre Riacho e Caruaru. - Requerimento nº 356 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas. - Requerimento nº 357 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu. - Requerimento nº 358 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos. - Requerimento nº 359 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado. - Requerimento nº 360 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310) - Requerimento nº 361 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309) - Requerimento nº 362 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525) - Requerimento nº 363 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça. - Requerimento nº 364 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer. - Requerimento nº 365 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca. - Requerimento nº 366 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas. - Requerimento nº 367 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município. - Requerimento nº 369 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. - Requerimento nº 370 de 2025 | Matéria colocada em votação | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 14/10/2025 - |
Pedido de Vistas - Regimental |