1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
Autores:
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Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina Creche ao lado do Campo Municipal, Sítio Lagoa Nova como Maria Adelino de Lucena Rosendo.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
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Dispõe sobre a aprovação do Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bens imóveis com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento.
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Matéria lida
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13 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o bairro da COHAB à Vila de Zé de Cícero, neste município.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Urgência nº 19 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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Pedido de urgência referente a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025
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Aprovado
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