Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 16:00
Encerramento: 16/09/2025 - 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 16 de setembro de 2025, iniciou-se  a 28ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; 

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Gustavo André de Lucena Sousa, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Vandilson Domingos Pereira, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Genival Gomes de Moura, Leonardo Henrique de Moura.

 

 

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ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
Autores:
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
Denomina Creche ao lado do Campo Municipal, Sítio Lagoa Nova como Maria Adelino de Lucena Rosendo.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Dispõe sobre a aprovação do Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bens imóveis com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento.
Matéria lida
13 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o bairro da COHAB à Vila de Zé de Cícero, neste município.
Matéria lida
17 - Pedido de Urgência nº 19 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
Pedido de urgência referente a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Urgência nº 19 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pastor Gustavo Lucena

    2 - Tiago do Rangel

    3 - Jair do Jiquiri

    4 - Vandilson Barbeiro

    5 - Abenildo da Ramada

    6 - Pipi Marchante

    7 - Genival da Saúde

    8 - Dinho da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    Autoriza a criação da central virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências correlatas.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 342 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria da estrada que liga Riacho das Almas à Vila Rangel.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 343 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada com início na ladeira em frente à casa de Joel, conhecido como ‘Galo Braco’, até o trevo entre Juá e Patos.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 343 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 342 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim