1 - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Autores:
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Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
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Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Autores: Dinho da Saúde, Genival da Saúde, Jair do Jiquiri, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro
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Suprimem e alteram artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
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Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 324 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que sejam instaladas telas nas laterais do campo da Vila Couro D’antas.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja instalada uma lombada em frente a ‘Biu da verdura’, no começo do calçamento sentido Vila do Vitorino.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462)
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 328 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463)
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 105)
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 330 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Samuel Ferreira. (Código de logradouro: 333)
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 331 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Maximino Ferreira, dando início ao lado do PETI, com término ao lado do ‘mercadinho de Gaizo’. (Código de logradouro: 046)
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 332 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Maximino Ferreira. (Código de logradouro: 196)
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, onde mora o senhor ‘Dida de Zulmira’. (Código de logradouro: 041)
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Santiago, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 038)
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 036)
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Matéria lida
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