Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.

Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Suprimem e alteram artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências.

No sentido de que sejam instaladas telas nas laterais do campo da Vila Couro D’antas.

No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas.

No sentido de que seja instalada uma lombada em frente a ‘Biu da verdura’, no começo do calçamento sentido Vila do Vitorino.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462)

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463)

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 105)

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Samuel Ferreira. (Código de logradouro: 333)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Maximino Ferreira, dando início ao lado do PETI, com término ao lado do ‘mercadinho de Gaizo’. (Código de logradouro: 046)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Maximino Ferreira. (Código de logradouro: 196)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, onde mora o senhor ‘Dida de Zulmira’. (Código de logradouro: 041)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Santiago, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 038)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 036)