Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 05/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 05/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 05/08/2025 - |
Aprovado |