Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 16:00
Encerramento: 03/06/2025 - 19:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 03 de junho de 2025, iniciou-se  a 18ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; 

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de Moura, Vandilson Domingos Pereira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, José Leandro da Silva Neto, e  por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

 

 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2025
Autores:
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja desobstruída a Rua Aprígio Ferreira, no Bairro Mãe Rainha, onde foi feita a canalização do esgoto.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja feita a poda das árvores e que seja passada a máquina na Rua Aprígio Ferreira, no Bairro Mãe Rainha.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja feita a recuperação da rua na saída da Cohab, em frente ao mercadinho do filho de ‘Zé Gago’.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja feita a arborização ao redor do Campo Municipal na Vila Vitorino.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja feita a limpeza de lixo e mato no ‘antigo Clube’ e na antiga ‘casa do juiz’.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Rendeiros, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pau Ferro, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o calçamento com paralelepípedos no pátio de eventos da Vila Trapiá, ao lado do antigo campo de futebol.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a revitalização, pintura e iluminação do letreiro "Eu amo Riacho", no trevo da entrada da Cidade.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública no Sítio Salobro, próximo à caixa d'água da compesa, onde mora o Pastor Edmilson.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Abenildo da Ramada

    2 - Dinho da Saúde

    3 - Nestor do Bordado

    4 - Vandilson Barbeiro

    5 - Pipi Marchante

    6 - Tiago do Rangel

    7 - Genival da Saúde

    8 - Jair do Jiquiri

    9 - Pastor Gustavo Lucena

    10 - Leandro da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
    Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
    Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 256 de 2025
    Autor: Jair do Jiquiri
    No sentido de que sejam recolocadas as luminárias na praça da Cohab, neste município.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 262 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 411).
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 263 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 263 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 262 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 256 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Abstenção
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Abstenção
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Jair do Jiquiri - Abstenção
  • Leandro da Saúde - Abstenção
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Abstenção