Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.

Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências.

Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

No sentido de que sejam recolocadas as luminárias na praça da Cohab, neste município.

No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 411).

No sentido de que seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’.