1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
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Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
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Modifica os artigos 50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e 221 do Regimento Interno e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feito o concerto no calçamento e quebra-molas, em frente à casa do senhor Orlando em Vila Patos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a ampliação da Escola Odilon Montenegro em Vila Patos.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários na Vila Couro D'antas.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito um ponto de ônibus na lagoa comprida, próximo ao antigo grupo escolar.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões
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Aprovado
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