1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Pipi Marchante
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Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja construída uma creche municipal na Vila do Vitorino.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua projetada 01, na Vila Atalaia. (Código de logradouro nº 499)
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentindo de que seja instalado sistema de monitoramento no Espaço Cidadania (interno e externo).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentindo de que seja feito o piçarra mento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
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No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja construída uma escola municipal na Vila do Vitorino.
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Aprovado
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