Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 16:00
Encerramento: 13/05/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 13 de maio de 2025, iniciou-se  a 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Abenildo Severino da Silva, Jair Nemésio Ferreira , Nestor de Lira Moura, Genival Gomes de Moura , Vandilson Domingos Pereira, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto. 

 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025
Autores:
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Pedido de Urgência nº 15 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 250/2025, No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Augusto da Silva (Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio) - (Código de Logradouro nº 010)
Matéria lida
6 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a troca e manutenção na iluminação pública na Rua que dá acesso ao balneário em Vila Couro D'antas.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a troca da lixeira onde o caminhão faz a coleta, bem como limpeza nas proximidades em Sítio Guaritas, conforme fotos em anexo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o piçarra mento do trevo do Rangel até a entrada do lixão.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja instalada uma ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Severino Latino Pontes, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto (ao lado da residência do Sr. Nelson de Abdias) - (Código de Logradouro nº 022).
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Urgência nº 15 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Abenildo da Ramada

    2 - Jair do Jiquiri

    3 - Nestor do Bordado

    4 - Genival da Saúde

    5 - Vandilson Barbeiro

    6 - Leandro da Saúde

    7 - Tiago do Rangel

    8 - Dinho da Saúde

    9 - Pastor Gustavo Lucena

    10 - Pipi Marchante




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
    Autores: Professor Zé Carlos, Pipi Marchante
    Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 244 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja construída uma creche municipal na Vila do Vitorino.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 245 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua projetada 01, na Vila Atalaia. (Código de logradouro nº 499)
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 246 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentindo de que seja instalado sistema de monitoramento no Espaço Cidadania (interno e externo).
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 247 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentindo de que seja feito o piçarra mento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 248 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 250 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 243 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja construída uma escola municipal na Vila do Vitorino.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 250 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 248 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 247 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 246 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 245 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Não
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 244 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 243 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Abstenção
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim