Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’ - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Matéria colocada em votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja construída uma creche municipal na Vila do Vitorino. - Requerimento nº 244 de 2025 | Matéria colocada em votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua projetada 01, na Vila Atalaia. (Código de logradouro nº 499) - Requerimento nº 245 de 2025 | Matéria colocada em votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
|
| 9 |
No sentindo de que seja instalado sistema de monitoramento no Espaço Cidadania (interno e externo). - Requerimento nº 246 de 2025 | Matéria colocada em votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentindo de que seja feito o piçarra mento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós. - Requerimento nº 247 de 2025 | Matéria colocada em votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos. - Requerimento nº 248 de 2025 | Matéria colocada em votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino. - Requerimento nº 250 de 2025 | Matéria colocada em votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja construída uma escola municipal na Vila do Vitorino. - Requerimento nº 243 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |