Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 16:00
Encerramento: 01/04/2025 - 19:29



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Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Vice-Presidente: Abenildo da Ramada / PSDB
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 01 de abril de 2024, iniciou-se  a 9ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Gustavo André de Lucena Sousa, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, José Leandro da Silva Neto, Jair Nemésio Ferreira, Genival Gomes de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Abenildo Severino da Silva, Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira, Leonardo Henrique de Moura e  por fim, o presidente passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2025
Autores:
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
Reconhece a Caminhada do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE e a integra ao calendário oficial de festividades juninas do Município.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
Solicita cópia da escala dos profissionais da enfermagem do hospital e do SAMU no período do ano 2024 até o presente momento, bem como cópia dos documentos pessoais de todos os profissionais de enfermagem do hospital e SAMU, inclusive carteira do Corem e comprovante de residência.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
Solicito informações referente aos materiais de construção que foram retirados da nova escola que está sendo construída próximo ao matadouro público, bem como a informação de quando será retomada a obra que se encontra paralisada.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Ramada de Trapiá, tendo início na entrada da casa de ‘Norato’ até a casa de ‘Nenê de Neno’.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Trapiá, tendo início em frente à casa de ‘Jailson’ até a principal do Sítio Trapiá.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja construída uma praça ao lado do calçamento da Ramada, no centro.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feita uma reforma na UBS da Vila Trapiá.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito um totem de identificação para o Sítio Cajueiro.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja construído espaço de formação em atletismo nas escolas.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Antônio Hipólito de Medeiros, neste Município. (Código de logradouro nº 022).
Matéria lida
14 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Atalaia.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a limpeza do açude público conhecido como 'Açude de Zé Barbosa', localizado no Sítio Rendeiros.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja colocado material adequado para cobrir as pedras pontiagudas na passagem do Riacho de Bina, no Sítio Gavião, na estrada principal que liga a Vila Pinhões à cidade de Riacho das Almas.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
Dispõe sobre a realização e organização das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas/PE, bem como autoriza a realização de reuniões no formato virtual e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pastor Gustavo Lucena

    2 - Tiago do Rangel

    3 - Leandro da Saúde

    4 - Jair do Jiquiri

    5 - Genival da Saúde

    6 - Pipi Marchante

    7 - Abenildo da Ramada

    8 - Nestor do Bordado

    9 - Vandilson Barbeiro

    10 - Dinho da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
    Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
    Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro nº 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 166 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início na fazenda de Fernando, até a casa de ‘Geo de Dioclécio’ no Sítio Carapotós.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 167 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início no centro da Ramada de Trapiá, até a casa de ‘Janduir’.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 168 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feito o piçarra mento em Lagoa de Três Irmãos, tendo início na casa de ‘Edevan’, até a casa de ‘Lili’.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 169 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a pintura da Quadra Professor Onofre Ferreira de Moura, na Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 170 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feito o piçarra mento da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 171 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para garantir que a ‘Marcha Para Jesus’ seja realizada anualmente em nosso Município, assegurando o apoio e a organização do poder público neste evento religioso.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 172 de 2025
    Autor: Vandilson Barbeiro
    No sentido de que seja feita a limpeza na ‘Lagoa dos Coelhos’, no Sítio Chambá.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 173 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Pinhões.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 174 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Couro D’antas.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 175 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Trapiá, uma vez que já existe um chafariz onde é realizada a distribuição de água e, com a instalação dessas caixas, aumentaria a oferta de água para a Vila e Sítios mais próximos.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 176 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila do Vitorino.
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 177 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Jiquirí ao Centro da cidade.
    Aprovado
    18 - Requerimento nº 178 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que sejam construídas duas salas para alunos de creche na Escola Municipal Santos Cardoso na Vila Pinhões.
    Aprovado
    19 - Requerimento nº 179 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feita a arborização no campo do Sítio Jatobá.
    Aprovado
    20 - Requerimento nº 180 de 2025
    Autor: Jair do Jiquiri
    No sentido de que seja feita a reposição das luminárias queimadas no Alto do Jiquirí. Há aproximadamente 06 (seis) luminárias queimadas.
    Aprovado
    21 - Requerimento nº 181 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja feita a contratação de médicos pediatras plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca.
    Aprovado
    22 - Requerimento nº 182 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja providenciado o livro de ponto para todas as repartições e departamentos deste município, a fim de registrar a jornada de trabalho de todos os funcionários, sejam eles contratados, efetivos ou comissionados.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 182 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 181 de 2025
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  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 180 de 2025
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  • Requerimento nº 178 de 2025
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  • Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
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  • Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
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  • Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
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  • Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
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