1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Inter setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a Rua onde mora o popular “Marcone, cunhado de Lulinha”, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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Denomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a Rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que sejam construídas 03 (três) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘sem-terra’. - Uma próxima à morada de Dão de Júlio Pereira; - Uma próxima à morada de Ailton de Paraíba; e - Uma próxima à morada de Zé de Barro;
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que sejam feitas lombadas no calçamento novo que liga a PE-95 à Vila do Vitorino.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Projetada que conecta o 'Loteamento Chopinho' ao Bairro do Jiquirí, tendo como referência a Rua que passa em frente à residência de 'Chopinho'.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja feita uma bueira no Sítio Urubu.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja feita um portal na entrada da estrada da Vila Vitorino, identificando o Festival do Frio, o artesanato e voo livre.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a climatização da Escola Municipal Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que sejam feitas duas lombadas neste município. Referências: Uma no Bairro Nova Esperança, na Rua Juvenal Ferreira da Silva, próximo à casa do Irmão Nilton; Uma na Avenida Severino Basio do Nascimento, Bairro Gold Park, próximo à casa de Lenilson Barbosa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a aquisição de placas de energia solar para que seja feita uma usina de energia solar, para as escolas do município.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada que liga a Vila Trapiá à Lagoa de Três Irmãos.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida João Pereira de Lima. Da igreja São João Batista até o colégio da Atalaia.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita climatização na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411)
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a ligação de água na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411)
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja enviado um carro para fazer a coleta de lixo na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411)
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Vila Rangel, do ponto de ônibus até a entrada da Vila.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a construção de uma sala para o atendimento educacional especializado na Escola Santos Cardoso, Vila Pinhões.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a climatização e forragem das salas da Escola Municipal Manoel Soares no Sítio Guaritas.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para prática de exercícios físicos nas praças das Vilas Rangel e Pinhões.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a nomeação da Cozinha Comunitária localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, em homenagem a Maria Cursino da Silva, conhecida carinhosamente como ‘Minininha’.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja providenciado um espaço para construção de um campo de futebol para ocorrer jogos na Vila Patos.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que sejam implantados trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370).
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a nomeação da praça da Vila de Couro D’Antas, para ‘Manoel Luís da Silva’.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e saneamento básico no Sítio Lagoa de Três Irmãos, na Rua do ‘Sr. Wanderson’, conhecido como ‘Nino’.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública na Vila Atalaia, com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de led
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que o prefeito solicite ao DER a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95 em frente ao Restaurante de Pedro.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja solicitado a prefeitura, a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95 em frente ao Restaurante de Pedro.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a passagem do carro ‘fumacê’ por toda a cidade.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a remoção dos quebra-molas feitos com guias de meio fio e a implantação de novos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Melhorias em vários quebra-molas espalhados pela cidade, bem como implantação de placas de identificação e pinturas em todos, sem exceção, se estendendo para todas as vilas deste município.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feito saneamento e pavimentação em paralelepípedos na Travessa Janin Mota, próximo ao Riacho que faz divisa com o Bairro João Chico, onde mora o Sr. Michel. Segue em anexo fotos de como se encontra a rua.
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Aprovado
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