Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 16:00
Encerramento: 18/02/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2024, iniciou-se  a 4ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Jair Nemésio Ferreira, Vandilson Domingos Pereira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Leonardo Henrique de Moura, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Nestor de Lira Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva e  por fim, o presidente passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2025
Autores:
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Inter setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a Rua onde mora o popular “Marcone, cunhado de Lulinha”, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Denomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a Rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Projetada da Vila de Patos, onde mora o Sr. “Seu Victor”.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o calçamento no Sítio Lagoa de Três Irmãos, com início ao lado da casa de “José” até a casa de “Seu Gino”.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o calçamento no Sítio Carapotós, com início ao lado da casa de “Neguinho de Lolo”, até a casa de “Seu Nezinho”, ex-vereador.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS de Couro D’Antas.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feita a solicitação ao Governo do Estado, na pessoa da Governadora Raquel Lyra, para proceder com a pavimentação asfáltica da PE – 121 (que liga Riacho das Almas à Vila Trapiá).
Matéria lida
13 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a ligação de água nos sítios: Alto Vermelho, Lagoa Cumprida e Serra Branca, esses sítios ficam em uma localização próxima de onde passa uma rede já existente que facilita a ligação para os mesmos.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Bento, próximo à casa de 'Seu Tuta'
Matéria lida
15 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a requalificação e melhorias na Academia Pernambuco, incluindo a construção de banheiros.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Sebastião Monteiro da Silva, no Bairro Mãe Rainha, neste Município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Vereador José Bezerra da Silva e da Rua Projetada nº 16, na Vila Rangel.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que sejam feitas melhorias nos vestiários, bem como construção de alambrados e instalação de redes de proteção por trás das barras no campo de futebol da Vila Rangel.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no riacho, no Sítio Pororoca, sentido onde morava o Sr. “Zé de Nazinha”.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a climatização do Centro Municipal de Educação Mãe Rainha, no Bairro Celestino Ferreira.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada vicinal no sítio Chã Comprida, iniciando na casa do Sr. Manoel Lucas até Nicinho, seguindo até a casa do Sr. Rivaldo, dando continuidade no sítio Logradouro até Lagoa da Jurema, finalizando na estrada principal em frente à chácara de Alberes.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Pipi Marchante
No sentido de que seja feito o piçarra mento do início da cidade (Loteamento Gold Park), passando pelo Sítio Lagoa de Pinhões, até o Riacho de Cesário (entrando até a casa da mãe de Ladiael).
Matéria lida
24 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Jair do Jiquiri
No sentido de que sejam construídas 03 (três) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘sem-terra’. - Uma próxima à morada de Dão de Júlio Pereira; - Uma próxima à morada de Ailton de Paraíba; e - Uma próxima à morada de Zé de Barro;
Matéria lida
25 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja finalizado o vestiário do campo do Sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes com refletores).
Matéria lida
26 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que sejam feitos 02 (dois) quebra-molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do Bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja feita a solicitação à Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, zona rural de Cumaru/PE, para sítio Lagoa dos Pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas/PE.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja construído um vestiário no campo do Chicão, localizado no Sítio Chicão, neste município.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que sejam feitos dois banheiros (Masculino e Feminino) no pátio da feira, em frente a Zé Manoel.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feito o calçamento na Vila do Vitorino, na ‘Rua de Marcone, cunhado de Lulinha’.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Pinhões, nas faixas, lombadas, entre outros.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Rangel, as faixas, lombadas, entre outros.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Jair do Jiquiri
No sentido de que sejam feitas lombadas no calçamento novo que liga a PE-95 à Vila do Vitorino.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Jair do Jiquiri
No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Projetada que conecta o 'Loteamento Chopinho' ao Bairro do Jiquirí, tendo como referência a Rua que passa em frente à residência de 'Chopinho'.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao posto de saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho que liga o Sítio Rendeiros ao Sítio Chã Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz).
Matéria lida
37 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
No sentido de que seja a feita a aquisição e instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos ônibus escolares do Município.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
No sentido de que seja feita uma bueira no Sítio Urubu.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
No sentido de que seja feita um portal na entrada da estrada da Vila Vitorino, identificando o Festival do Frio, o artesanato e voo livre.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro da Saúde

    2 - Jair do Jiquiri

    3 - Vandilson Barbeiro

    4 - Pipi Marchante

    5 - Dinho da Saúde

    6 - Genival da Saúde

    7 - Pastor Gustavo Lucena

    8 - Nestor do Bordado

    9 - Tiago do Rangel

    10 - Abenildo da Ramada




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE.
    Pedido de Vistas - Regimental
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências.
    Pedido de Vistas - Regimental
    3 - Requerimento nº 6 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo a residência do Sr. Aécio.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 7 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Zé de Cazuza.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 8 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 9 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feito o calçamento nas últimas três ruas projetadas da Vila de Trapiá, que ainda estão sem pavimentação.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 10 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Arthur Rosendo, na Vila Trapiá.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 14 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feita a requalificação da praça da Vila Rangel, incluindo melhorias na iluminação, áreas de convivência e jardinagem.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 15 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feito o Calçamento da ligação da rua projetada João Chico que liga o bairro da Salina, saindo da Janin Mota até a altura da rua Ladislau Fernandes de Sales.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 16 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que sejam feitas melhorias no pátio da feira incluindo construção de nova bateria de banheiros, com acessibilidade e asfalto do pátio da feira e todo entorno.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 17 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feito o Calçamento da rua Maria José Gomes, ao lado do cemitério.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 18 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feita a requalificação e modernização do Auditório Mário da Mota Limeira e instalação de um sistema de sonorização moderno e um telão multimídia, visando melhorar as condições para a realização de reuniões, palestras e seminários no local.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 65 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, do posto de saúde até a casa de Alexandre de João Caramba, na Vila Atalaia.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 66 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, da Igreja até a Escola, na Vila Atalaia.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 67 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja construído um vestiário no campo municipal no Sítio Pororoca, conhecido como “Campo do Jatobá”
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 71 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a extensão do percurso do carro de lixo, que atualmente vai até 'Zé Ferreira' e sobe até o Sítio Atalaia, devendo ser alterada para que ele desça e passe por 'Zeninha Soares' (Chambá), retornando para o Sítio Atalaia.
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 72 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a extensão do percurso do carro de lixo no ‘Cabuji’, que atualmente vai até o Sítio Esmera, devendo ser alterada para que se estenda até Justo (onde tem o cruzeiro).
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 72 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
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  • Leandro da Saúde - Sim
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  • Requerimento nº 71 de 2025
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  • Requerimento nº 17 de 2025
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  • Requerimento nº 15 de 2025
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  • Requerimento nº 14 de 2025
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  • Requerimento nº 10 de 2025
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  • Requerimento nº 9 de 2025
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  • Requerimento nº 8 de 2025
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  • Requerimento nº 7 de 2025
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  • Requerimento nº 6 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Genival da Saúde - Não Votou
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Não Votou
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou