Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024 | Matéria colocada em votação | 13/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024 | Matéria colocada em 2ª votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
No sentido de que seja ampliada a iluminação da rua Nivaldo Ferreira, no loteamento Celestino Ferreira. - Requerimento nº 261 de 2024 | Matéria colocada em votação | 13/06/2024 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos. - Requerimento nº 263 de 2024 | Matéria colocada em votação | 13/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação no Sitio Patos, próximo a Vila Patos. - Requerimento nº 264 de 2024 | Matéria colocada em votação | 13/06/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
No sentido de que seja feita a pavimentação na Rua que mora o popular Preto de Sônia e na Rua da Lavanderia de Vitor, na Vila Patos. - Requerimento nº 266 de 2024 | Matéria colocada em votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |
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| 7 |
No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos. - Requerimento nº 267 de 2024 | Matéria colocada em votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |