Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 15:00
Encerramento: 28/05/2024 - 17:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nestor do Bordado / PSDB
Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB
Segundo-Secretário: Dinho da Saúde / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Dr. Neto / PSB
Genival da Saúde / PSB
José Welder Ferreira / PSB
Junior Miranda / PT
Kaio Bezerra / AVANTE
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 28 de maio de 2024, iniciou-se  a 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas.

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Jairverton Kaio dos Santos, Abenildo Severino da Silva, Emanoel José Miranda, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, José Welder Ferreira, Gustavo André de Lucena Sousa, Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, Leonardo Henrique de Moura, e por fim, o senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2024
Autores:
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Aprovado
2 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de construir bancos de cimento no entorno do terreno onde acontece a Festa da Fogueira do Jiquiri, como também a ampliação da iluminação já existe no local, além de manter o terreno limpo e arborizar o entorno do mesmo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 250 de 2024
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que sejam feitos dois quebra molas na Rua Severino Latino Pontes, no loteamento João Lula.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja construído mais um banheiro no Bloco Cirúrgico da Unidade Mista João Soares.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 253 de 2024
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feito um sistema de drenagem no entorno da Quadra das Salinas, e uma nova rede de saneamento próximo a casa do Sr. Edivan Alves Pereira.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 254 de 2024
Autores:
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR- AUTORIA PSDB.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kaio Bezerra

    2 - Abenildo da Ramada

    3 - Junior Miranda

    4 - Vandilson Barbeiro

    5 - Genival da Saúde

    6 - José Welder Ferreira

    7 - Pastor Gustavo Lucena

    8 - Dr. Neto

    9 - Dinho da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Dr. Neto / PSB
    Genival da Saúde / PSB
    José Welder Ferreira / PSB
    Junior Miranda / PT
    Kaio Bezerra / AVANTE
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2024
    Autor: Kaio Bezerra
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE VISA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE PROMOVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO – CONSEG/PE.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
    Autor: Dr. Neto
    Dispõe sobre a garantia de jornada de trabalho reduzida para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 248 de 2024
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Senhorinha, na Vila Pinhões.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 248 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kaio Bezerra
    2 - Abenildo da Ramada
    3 - Junior Miranda
    4 - Vandilson Barbeiro
    5 - Genival da Saúde
    6 - José Welder Ferreira
    7 - Pastor Gustavo Lucena
    8 - Dr. Neto
    9 - Dinho da Saúde



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kaio Bezerra
    2 - Abenildo da Ramada
    3 - Junior Miranda
    4 - Vandilson Barbeiro
    5 - Genival da Saúde
    6 - José Welder Ferreira
    7 - Pastor Gustavo Lucena
    8 - Dr. Neto
    9 - Dinho da Saúde