Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoria a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 07/04/2026 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 07/04/2026 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá. - Requerimento nº 182 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentindo de que seja feito o piçarramento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós. - Requerimento nº 183 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam implementados refletores no campo de futebol da Palmatória. - Requerimento nº 184 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’ até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542). - Requerimento nº 185 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam construídas salas de aula no antigo CVT da Vila Vitorino, com o objetivo de atender adequadamente os alunos da escola local. - Requerimento nº 186 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na escola da zona rural ‘Joaquim Ferreira de Lima’, próximo a ‘Alzira’. - Requerimento nº 187 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Bezerra Sobrinho, localizada no Bairro Alto do Açude. (Código de Logradouro: 380). - Requerimento nº 188 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a requalificação da Academia das Cidades (próximo à Creche municipal), contemplando: Reparos e pintura da quadra, colocação de alambrados e telas de proteção por trás das barras, reparos e pintura dos equipamentos da academia, capinação e limpeza de toda a área. - Requerimento nº 189 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar. - Requerimento nº 190 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055). - Requerimento nº 191 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041). - Requerimento nº 192 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Sebastião Monteiro da Silva. (Código de Logradouro: 085). - Requerimento nº 193 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a manutenção e reparos na iluminação das ruas do Sítio Cajueiro. - Requerimento nº 194 de 2026 | Matéria colocada em votação | 07/04/2026 - |
Aprovado |