SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/03/2026 - 15:00

Encerramento: 12/03/2026 - 17:46

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/0WUnws1xGz4

Mesa Diretora

Presidente: Professor Zé Carlos / PT

Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB

Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT

Lista de Presença na Sessão

Abenildo da Ramada / PSDB

Dinho da Saúde / PSDB

Genival da Saúde / PSB

Jair do Jiquiri / PP

Leandro da Saúde / PSB

Nestor do Bordado / PSDB

Pastor Gustavo Lucena / PSDB

Pipi Marchante / PT

Professor Zé Carlos / PT

Tiago do Rangel / PT

Vandilson Barbeiro / PSB

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da quinta-feira, dia 12 de março de 2026, iniciou-se a 6ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos Pereira, Leonardo Henrique de Moura, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026 Autores:	Ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito	Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 132 de 2026 Autor: Professor Zé Carlos	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 133 de 2026 Autor: Professor Zé Carlos	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 134 de 2026 Autor: Professor Zé Carlos	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 135 de 2026 Autor: Professor Zé Carlos	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 136 de 2026 Autor: Professor Zé Carlos	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 137 de 2026 Autor: Pastor Gustavo Lucena	No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Ivanildo Hipólito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio. (Código de Logradouro: 09).	Matéria lida
9 - Requerimento nº 138 de 2026 Autor: Pastor Gustavo Lucena	No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).	Matéria lida
10 - Requerimento nº 139 de 2026 Autor: Pastor Gustavo Lucena	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.	Matéria lida
11 - Requerimento nº 140 de 2026 Autor: Pastor Gustavo Lucena	No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município.	Matéria lida
12 - Requerimento nº 141 de 2026 Autor: Pastor Gustavo Lucena	No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem visando o protagonismo social e econômico.	Matéria lida
13 - Requerimento nº 142 de 2026 Autor: Tiago do Rangel	No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para práticas de exercício físico na Vila Rangel.	Matéria lida
14 - Requerimento nº 143 de 2026 Autor: Tiago do Rangel	No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370).	Matéria lida
15 - Requerimento nº 144 de 2026 Autor: Tiago do Rangel	No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do município, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implantação nas demais vilas.	Matéria lida
16 - Requerimento nº 145 de 2026 Autor: Tiago do Rangel	No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento dos usuários de saúde mental no município.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026	Abenildo da Ramada - Sim Dinho da Saúde - Sim Genival da Saúde - Sim Jair do Jiquiri - Não Votou Leandro da Saúde - Sim Nestor do Bordado - Sim Pastor Gustavo Lucena - Sim Pipi Marchante - Sim Professor Zé Carlos - Não Votou Tiago do Rangel - Sim Vandilson Barbeiro - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Pastor Gustavo Lucena

2 - Pipi Marchante

3 - Nestor do Bordado

4 - Jair do Jiquiri

5 - Tiago do Rangel

6 - Leandro da Saúde

7 - Vandilson Barbeiro

8 - Dinho da Saúde

9 - Genival da Saúde

10 - Abenildo da Ramada

Lista de Presença na Ordem do Dia