Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 15:00
Encerramento: 12/03/2026 - 17:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da quinta-feira, dia  12 de março de 2026, iniciou-se  a 6ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso:  Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos Pereira, Leonardo Henrique de Moura, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Autores:
Ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Ivanildo Hipólito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio. (Código de Logradouro: 09).
Matéria lida
9 - Requerimento nº 138 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Matéria lida
10 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem visando o protagonismo social e econômico.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para práticas de exercício físico na Vila Rangel.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370).
Matéria lida
15 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do município, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implantação nas demais vilas.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento dos usuários de saúde mental no município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Não Votou
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pastor Gustavo Lucena

    2 - Pipi Marchante

    3 - Nestor do Bordado

    4 - Jair do Jiquiri

    5 - Tiago do Rangel

    6 - Leandro da Saúde

    7 - Vandilson Barbeiro

    8 - Dinho da Saúde

    9 - Genival da Saúde

    10 - Abenildo da Ramada




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 87 de 2026
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Manoel Gerônimo da Silva, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. (Código de Logradouro: 142).
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 88 de 2026
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja feito o saneamento na Rua Manoel Gerônimo da Silva, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. (Código de Logradouro: 142).
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 89 de 2026
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que sejam construídos dois banheiros públicos com acessibilidade no Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 90 de 2026
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja feita a aquisição de 8 macas de ambulância para a Unidade Mista João Soares da Fonseca.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 91 de 2026
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública, ou Academia da Saúde, na comunidade de Lagoa de Três Irmãos.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 108 de 2026
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Trapiá inteiro.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 109 de 2026
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na subida de Alzira até o Cruzeiro do Santo Antônio. (código de logradouro: 190).
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 110 de 2026
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Palmatória.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 111 de 2026
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Cemitério Frei Damião na Vila Trapiá, tendo início no portão de entrada e se estendendo até a frente da igrejinha.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 113 de 2026
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a construção de um vestiário no campo municipal, no Sítio Pororoca, conhecido como “Campo do Jatobá”.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 114 de 2026
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Vila Rangel, do ponto de ônibus até a entrada da Vila.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 115 de 2026
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Samuel Ferreira, com referência onde morava o Sr. Garfo de Ouro. (Código de logradouro: 050).
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 116 de 2026
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 117 de 2026
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 118 de 2026
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja providenciada a construção de um reservatório de água no Cemitério da Vila do Vitorino, neste município.
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 119 de 2026
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Padre Edson, localizada nesta cidade, ao lado da Compesa.
    Aprovado
    18 - Requerimento nº 120 de 2026
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação em paralelepípedos onde mora ‘Vânia’ (agente de saúde), até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia.
    Aprovado
    19 - Requerimento nº 121 de 2026
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos complementando a Av. Antônio Rosendo de Lima, na Vila Pinhões, na lateral da igreja. (Código de Logradouro: 163).
    Aprovado
    20 - Requerimento nº 122 de 2026
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentindo de que sejam feitas duas lombadas na Rua Sebastião José de Lima, Bairro Celestino Ferreira. (Código de Logradouro: 101).
    Aprovado
    21 - Requerimento nº 123 de 2026
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento de vídeo no Espaço Cidadania.
    Aprovado
    22 - Requerimento nº 124 de 2026
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentindo de que seja instalado ar-condicionado na escola José Ferreira da Silva, no Sítio Bento.
    Aprovado
    23 - Requerimento nº 125 de 2026
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feita a requalificação e modernização do auditório Mário da Mota Limeira e instalação de um sistema de sonorização moderno e um telão multimídia, visando melhorar as condições para a realização de reuniões, palestras e seminários no local.
    Aprovado
    24 - Requerimento nº 126 de 2026
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja feita a requalificação da pavimentação em paralelepípedos da PE-95 até a Vila do Vitorino.
    Aprovado
    25 - Requerimento nº 127 de 2026
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja concedido o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do município.
    Aprovado
    26 - Requerimento nº 128 de 2026
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do açougue público da Vila Pinhões.
    Aprovado
    27 - Requerimento nº 129 de 2026
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr. Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170).
    Aprovado
    28 - Requerimento nº 130 de 2026
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos.
    Aprovado
    29 - Requerimento nº 131 de 2026
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 131 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2026
  • Abenildo da Ramada - Sim
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  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 129 de 2026
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  • Requerimento nº 128 de 2026
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  • Requerimento nº 127 de 2026
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  • Requerimento nº 126 de 2026
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  • Requerimento nº 125 de 2026
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  • Requerimento nº 108 de 2026
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  • Requerimento nº 91 de 2026
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  • Requerimento nº 90 de 2026
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  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
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  • Professor Zé Carlos - Não Votou
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